🛂 Viajar pela Europa após ultrapassar os 90 dias no Espaço Schengen: o que o cidadão brasileiro precisa saber

Viajar pela Europa é uma experiência desejada por muitos, mas é fundamental entender as regras de circulação dentro do Espaço Schengen. Para cidadãos brasileiros que vivem em Portugal sem residência e já ultrapassaram os 90 dias permitidos como turistas, existem limitações importantes que afetam voos, cruzeiros e deslocações internas.

Este artigo reúne orientações claras e práticas sobre o que é permitido, o que não é permitido e quais são os riscos envolvidos.

🟥 1. A REGRA DOS 90 DIAS PARA BRASILEIROS

Um brasileiro pode permanecer no Espaço Schengen por:

✔ 90 dias dentro de um período de 180 dias, como turista.

Se ultrapassar esse limite sem possuir:

• Autorização de residência

• Visto de estada longa

• Pedido de residência em tramitação

passa a estar em situação irregular perante as autoridades europeias.

🟧 2. O QUE UM BRASILEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NÃO PODE FAZER

Depois de ultrapassar os 90 dias, a circulação dentro da Europa fica extremamente limitada.

❌ Não pode viajar para outros países do Espaço Schengen

Qualquer viagem dentro da UE pode envolver controlo de passaporte, e o sistema acusará excesso de permanência.

❌ Não pode pegar voos internos na União Europeia

Mesmo voos domésticos podem ter controlo documental.

❌ Não pode embarcar em cruzeiros que passem por países do Schengen

Espanha, França, Itália, Grécia e outros fazem controlo migratório no porto.

🟨 3. O QUE AINDA É PERMITIDO

Mesmo em situação irregular, algumas mobilidades continuam autorizadas:

✔ Viajar dentro de Portugal

Açores e Madeira inclusive, sem risco de controlo de fronteira.

✔ Sair da Europa

Um brasileiro sempre pode retornar ao seu país de origem ou viajar para países fora do Schengen.

✔ Embarcar em cruzeiros que saem de Portugal para países fora do Schengen, desde que NÃO regressem a países europeus durante o trajeto.

Exemplos de rotas permitidas:

• Lisboa → Marrocos → Senegal → Cabo Verde

• Porto → Egito → Israel → Turquia (não Schengen)

🟥 4. OS RISCOS AO SAIR DA EUROPA EM SITUAÇÃO IRREGULAR

Ao deixar Portugal, o cidadão brasileiro poderá enfrentar:

⚠ Advertência

Um alerta formal sobre o excesso de permanência.

⚠ Multa

Valores dependem do país e do agente de imigração.

⚠ Período de impedimento de entrada

Entre 90 dias e 3 anos, dependendo da gravidade e reincidência.

Portugal costuma ser mais flexível, mas não é garantia.

A decisão final é sempre do oficial de fronteira.

🟦 5. CRUZEIROS: ENTENDENDO AS REGRAS

🟩 Cruzeiros Permitidos

• Cruzeiros que saem de Portugal e visitam apenas países fora do Schengen

• Cruzeiros transatlânticos (Portugal → Brasil)

• Cruzeiros para Norte da África, Oriente Médio ou outros países fora da UE

🟥 Cruzeiros Bloqueados

• Qualquer cruzeiro que inclua países Schengen, como:

  • Espanha (inclusive Canárias)

  • Itália

  • França

  • Grécia

  • Malta

Mesmo que a pessoa não desembarque, o porto exige controlo de fronteira, tornando o embarque inviável.

🟪 6. RESUMO RÁPIDO PARA USAR COM CLIENTES

✔ Pode:

• Circular dentro de Portugal

• Sair para qualquer país fora do Schengen

• Embarcar em cruzeiros para destinos 100% extra-Schengen

❌ Não pode:

• Voar dentro da Europa

• Viajar para qualquer país Schengen

• Embarcar em cruzeiros pela Europa

• Fazer escalas europeias

• Reentrar no Espelho Schengen sem risco de penalidades

🟩 7. CONCLUSÃO

Para um brasileiro que vive em Portugal mas ultrapassou o limite de 90 dias sem residência, a liberdade de circulação na Europa fica muito limitada. Ainda é possível viajar, mas apenas dentro de Portugal ou para países fora do Espaço Schengen — seja por via aérea ou marítima.

Cruzeiros continuam sendo uma opção, desde que o itinerário não inclua portos europeus.

A melhor solução de longo prazo é regularizar a residência, garantindo liberdade para viajar tranquilamente por toda a Europa.